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Como funciona a cota de isenção de US$1.000 dólares na alfândega brasileira

Então você vai fazer uma viagem para o exterior e antes da sua viagem, já está de olho em todas as oportunidades de comprar produtos com preço menor, visto que a carga tributária do Brasil é um absurdo?

Meu nome é Henrique, eu sou agente de viagens, fotógrafo, youtuber, podcaster, tiktoker, escritor de ebooks, professor de inglês… Enfim, o próprio Julius! Haha E esse aqui é o primeiríssimo post do meu blog de viagens! Acima no menu você vai ver diversas opções como conhecer minha agência de viagens, minhas redes sociais e enfim.

Seja um videogame, um perfume, uma bolsa, uma roupa, uma câmera. Sem dúvidas, vários desses produtos têm um valor muito mais acessível quando compramos no exterior.

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Agora que o jabá acabou, vamos pro conteúdo haha


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O que tomar cuidado ao comprar no exterior

Ao comprar produtos de valor alto no exterior, existem alguns fatores que você deve levar em consideração.

Em primeiro lugar, a cotação da moeda de onde você vai viajar. Antes da sua viagem, descubra quantos reais equivalem a cada $1 da moeda do local. Em alguns lugares, o real é mais valorizado. Em outros, é mais desvalorizado. E isso vai impactar diretamente no seu poder de compra durante sua viagem.

Depois, lembre-se que parcelamento costuma ser algo utilizado mais no Brasil. Não é uma exclusividade nossa, mas sem dúvidas se tornou algo padrão para o brasileiro adquirir produtos mais caros. No exterior, você não vai conseguir parcelar no cartão de crédito, o que significa que você terá que desembolsar o valor total do produto à vista.

Reparem que no parágrafo acima eu disse que você não vai conseguir parcelar NO CARTÃO DE CRÉDITO. Isso porque graças à uma novidade, você pode parcelar através do seu cartão da Nomad, que é uma conta bancária internacional. Ela permite que você parcele uma compra realizando alguns passos, conforme você pode conferir neste vídeo:

https://vm.tiktok.com/ZMjECSg1g/

Confira o vídeo que fiz para o Tiktok sobre parcelamento na Nomad. Em breve vai sair também um vídeo completo no Youtube e um post aqui no Blog sobre o tema, então fica de olho!

Confira meu canal do Youtube, onde eu apresento as contas bancárias internacionais da Wise e da Nomad, que te ajudam a economizar bastante na compra de dólar ou qualquer outra moeda estrangeira:


A Nomad, assim como a Wise, são contas bancárias internacionais gratuitas, que não possuem taxa de manutenção mensal de conta e que garantem a você pagar mais barato no dólar do que você pagaria em uma casa de câmbio. A diferença é GRITANTE. Eu pretendo fazer um artigo sobre a Nomad e a Wise, mas para este momento, deixo para vocês vídeos que fiz sobre o assunto no meu canal do Youtube.


O Blog possui parceria tanto com a Wise quanto com a Nomad e ao fazer sua conta utilizando meus links, você e eu saímos ganhando com economia na primeira remessa.

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Falta de Nota Fiscal: Hoje em dia, a Nota Fiscal é algo que eu levo bastante em consideração ao optar por comprar algo no Brasil ou no exterior. E por que isso? Porque uma vez comprado um produto no Brasil, com nota, você sempre poderá apresentar esta nota junto ao produto em suas viagens posteriores e assim, evitar que um agente queira taxar produtos que você JÁ TINHA adquirido em outras viagens. E acredite, isso acontece.

Afinal, na alfândega, normalmente é a sua palavra contra a interpretação do agente que por ventura venha a analisar sua mala. E se ele concluir que você comprou um produto acima da cota na sua viagem atual, por mais que o produto tenha sido comprado anos atrás, você vai ser taxado e mais, MULTADO em algo que já pagou antes. Tendo a nota fiscal, você comprova quando comprou o produto, pode bater o número de série do produto com o número da NF e assim, te garante mais segurança.

Como eu sou fotógrafo e Youtuber, normalmente eu viajo com várias câmeras caríssimas, lente, celular e mais. Pensa esta confusão acontecendo comigo em cada viagem? E é por isso que dependendo da diferença de preço entre um produto no Brasil e no exterior, normalmente eu compro no Brasil. Eu posso parcelar sem juros, ganho milhas e ainda tenho nota fiscal.

Quer entender melhor sobre como ganhar milhas ao comprar produtos no Brasil?

Fique tranquilo que no futuro também vou fazer um artigo sobre isso aqui para o Blog!


Afinal, o que é esta cota de US$1.000 dólares?

Se você viaja para o exterior, você tem direito a trazer produtos, desde que o valor somado deles não supere 1.000 dólares (ou valor equivalente* em outra moeda) a cada viagem que você faz. Esta cota te garante isenção de impostos somente até 1.000 dólares. 

Na prática, isso significa que se você for ao exterior e voltar com uma câmera de 500 dólares e um videogame de 300 dólares, o valor total das suas compras é de 800 dólares, abaixo dos 1.000 dólares. Assim, você não precisará pagar nenhum imposto ao retornar ao país.

*Valor equivalente em outra moeda: Sempre considere em relação ao dólar. Caso você viaje para a Europa, onde a moeda é o euro, você deve saber quantos euros equivalem a mil dólares. Atualmente, 920 euros equivalem a 1000 dólares. Ou seja, se você voltar de viagem da Europa, sua cota é de 920 euros, na prática.


Entenda mais sobre a legislação

Importante: A cota de isenção de 1.000 dólares se dá em viagens que sejam feitas de avião. Caso você esteja em um país estrangeiro e retorne ao Brasil por meio terrestre ou fluvial, a cota é de 500 dólares.

A cota é pessoal e intransferível, portanto você não pode somar a cota sua e de mais viajantes para trazer um produto de alto valor. Também é proibido que bebidas alcoólicas, cigarros e outros itens que causem dependência sejam transportados em bagagens de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados.

Bens de consumo como artigos de higiene e de caráter pessoal, não entram na cota, desde que respeitem o conceito de uso pessoal. Isso significa que trazer 2 cremes da Victoria’s Secret está ok. Mas trazer 50 (!!!) não está

Cada viajante também tem direito a carregar consigo um celular usado, um relógio de pulso usado e uma câmera usada. Se atente ao USADO. Produtos usados normalmente apresentam marcas de uso, vários possuem até a função de verificar a garantia dentro do próprio aparelho, como são os casos de smartphones e smartwatches. Caso um agente alfandegário alegue que seus produtos pessoais foram adquiridos durante a viagem, você pode argumentar e mostrar estas garantias para alegar que o produto foi comprado antes da sua viagem. 


Alguns produtos tem limite máximo de unidades ou peso que você pode trazer, independente do valor estar abaixo da cota. Confira abaixo:

Bebidas alcoólicas – 12 litros no total

Cigarros – 10 maços no total, cada um contendo 12 unidades

Charutos – 25 unidades

Fumo – 250 gramas

Bens abaixo de $10 dólares – até 20 unidades, no máximo 10 idênticos

Bem acima de $10 dólares – até 20 unidades, no máximo 3 idênticos

E se você exceder algum destes limites, desde que seja entendido pelo agente que os produtos são para uso próprio e não para comercialização, você poderá levar os produtos com você, desde que pague o tributo correto.

A cota se aplica a cada intervalo de um mês, a contar da chegada da última viagem internacional. Na prática, se você fizer duas viagens internacionais em um mês, você não terá direito a cota de isenção de $1.000 dólares na segunda viagem.


Uso pessoal x comercialização

Entende-se como produto de uso pessoal aqueles produtos que são exclusivos para uso do viajante. Ou seja, como no caso que citei acima: se você adquirir dois cremes da Victoria’s Secret, entende-se que estes dois seriam para uso pessoal ou no máximo um presentinho barato para um amigo ou familiar.

Agora imagine se uma pessoa traz 50 cremes, 50 camisetas de grife. Isso com certeza caracteriza a VENDA. E se você deseja importar produtos para vender no Brasil, você deve declarar e pagar os impostos e não trazer em sua mala sem pagar nada.

 


Como declarar as compras?

Ao retornar de viagem, caso suas compras ultrapassem a cota de $1.000 dólares, você deve declará-las e pagar o tributo correto. Para isso, ao chegar no aeroporto brasileiro, você verá algumas placas com Bens a Declarar e Nada a Declarar. Não se assuste, pois a fila de Bens a Declarar quase não tem gente haha

Caso você passe pela fila de Nada a Declarar, alguns agentes estarão pelo caminho analisando as malas e o comportamento de viajantes que possam aparentar estar nervosos e podem solicitar uma checagem em alguns viajantes. Essa checagem inclui passagem pelo raio-x, abertura da mala na sua frente e obrigatoriedade de esvaziar os bolsos. Em casos especiais, podem ser solicitadas revistas pessoais e até íntimas, pois acreditem: várias pessoas transportam itens caros ou até entorpecentes em suas partes íntimas, amarrados ao corpo, etc.

Recomendo MUITO que todos assistam à série Aeroporto Área Restrita, disponível no Youtube e no HBO Max. É cada coisa que nós viajantes nem imaginamos que acontece!


Como funciona a taxação e as multas

Se você for pego pelos agentes alfandegários com produtos que superem a cota de $1.000 dólares e não foram declarados, você vai precisar pagar o tributo correto, que hoje é de 50% do valor dele. Só que por você ter passado pela fila de Nada a Declarar, você também vai levar uma multa de mais 50% do valor! Ou seja, você vai pagar 100% do valor!! Agora imagine você pagar isso em algo que você comprou anos atrás, só porque não tem nota fiscal e o agente alfandegário entendeu que essa compra foi feita agora? Entendeu agora a importância da nota fiscal?!

Agora, se o agente entender que você está levando produtos para comercialização, ele pode se reservar o direito de RETER os produtos e assim, você não poderá levar eles nem se pagar o tributo. Você vai basicamente perder seu dinheiro, sem direito a recurso. E ainda por cima, seu nome vai entrar numa espécie de lista negra do sistema da alfândega brasileira e em toda viagem sua, você estará sujeito a uma nova revista, por já ter apresentado comportamento suspeito. E acredite em mim: a alfândega tem diversas maneiras de te rastrear e de saber cada vez que você vai viajar, ta?

Caso você opte por passar pela área correta, de Bens a Declarar, você pagará apenas o tributo de importação, que é de 50% do valor.

Importante: esta taxação de 50% se dá somente em valores superiores a cota de isenção de $1.000 dólares. Ou seja, se suas compras tiverem valor total de $1.100 dólares, apenas os $100 dólares excedentes serão taxados em 50%.


Duty Free

Duty Free traduzido do inglês seria algo como “Livre de Impostos”. Estas lojas se localizam nas zonas de embarque dos aeroportos e seus itens comercializados estão isentos de imposto em até $1000 dólares. Na prática, ao comprar no Duty Free, você ganha MAIS $1.000 dólares isentos de imposto em compras. Mas existem algumas regrinhas que você precisa se atentar.

Por exemplo, imagine que você está indo viajar para a Disney e realiza uma compra no Duty Free do aeroporto de Guarulhos ANTES da sua viagem. Neste caso, essa isenção NÃO se aplica à sua volta ao Brasil, pois após a compra, você saiu do aeroporto lá em Orlando. Para ter essa isenção, a compra deve ser feita NA VOLTA da sua viagem, antes de passar pela alfândega de chegada em Guarulhos.

Caso você encontre algum produto com um precinho muito bom na IDA, não se preocupe. Hoje os Duty Frees permitem que você reserve um produto para pagar na volta da sua viagem e você ainda ganha desconto de 10%. Farei um artigo sobre isso, mas no momento, se concentrem em consultar um vendedor da loja caso queiram aproveitar este benefício.

As regras quantitativas também se aplicam a alguns bens no Duty Free:

Bebidas alcoólicas – 24 unidades, no máximo 12 unidades por tipo de bebida

Cigarros – 20 maços

Charutos – 25 unidades

Fumo – 250 gramas




Este foi mais um post desse Blog! Se você gostar, lembre-se de me seguir nas redes que lá eu vou divulgar sempre que surgirem novos posts. Confira também minha agência de viagens e meu canal do Youtube que tem muuuuito conteúdo legal!

Neste post, eu fico por aqui, muito obrigado à todos e tchau!

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Última edição: 05 de janeiro de 2024


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